Home- busca: Enfermidade Grave Comprovada
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 14:28
Juiz do Distrito Federal reconhece que homem manteve duas uniões estáveis ao mesmo tempo
Para magistrado, a união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação, que foi devidamente comprovada no processo.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 17:01
Locadora de veículos é condenada a pagar multa por litigância de má-fé contra a Telefônica
Empresa acusou companhia de telefonia de não cumprir contrato firmado ao penhorar veículos, mas prática ilícita não foi comprovada.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:44
Famoso por ato de honestidade não será indenizado por entrevistas agendadas pela empresa
A Turma não conheceu de recurso do trabalhador por entender que não ficou comprovada lesão à sua moral ou imagem.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:13
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:40
Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de União Estável
O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é possível desde que comprovada a existência de união estável
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 13:57
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
A adulteração do prontuário médico foi comprovada por perícia grafotécnica, que afirmou que as rasuras foram posteriores ao texto original
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:30
Invalidade do sistema de controle de ponto em telemarketing é reconhecida
Ficou comprovada facilidade de manipulação do sistema e a dificuldade em fazer prova diversa em instância ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:50
Dever legal do agente administrativo não gera danos
A apreensão do veículo pela polícia para apuração de irregularidades, mesmo que não comprovada, não gera danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:40
Quinta Turma garante equiparação entre terceirizada e empregados da CEF
Turma decidiu em favor da trabalhadora, uma vez comprovada que esta, apesar de ser terceirizada, exercia funções tipicamente bancárias
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:10
Primeira Turma do TRT de Goiás afasta reparação por dano moral a trabalhadora com depressão
De acordo com a decisão, não foi devidamente comprovada responsabilidade da empregadora pelo adoecimento da operadora de telemarketing
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Responsabilidade civil. Omissão do ente público em higienizar o corte antes de proceder ao curativo.
Apelação cível. Gangrena e amputação da perna direita decorrente da omissão. Responsabilidade civil do ente público comprovada. Indenização devida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:08
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08
Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap
De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:45
Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?
TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:36
Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal
Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:57
Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15
Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais
A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:15
Procuradoria assegura multa aplicada pelo Ibama a empresa por depósito ilegal de madeira
Comprovada a validade da multa de R$ 22 mil reais pelo Ibama a uma empresa que manteve depósito de madeira sem autorização do órgão competente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.
colisão com muro. Alta de manutenção e regularização do coletivo comprovada nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:35
Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Alegação de ausência de provas da autoria.
Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do
